Recentemente, veio à tona uma situação alarmante envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Mais de 1,1 milhão de beneficiários foram afetados por cobranças não autorizadas em seus benefícios mensais.
O que está acontecendo?
Auditorias conduzidas pelo próprio INSS revelaram que dezenas de associações e entidades passaram a realizar descontos diretamente na folha de pagamento de aposentados — sem comprovação válida de autorização dos segurados. Esses valores, classificados como “mensalidades associativas”, variam entre R$ 30 e R$ 70 e envolvem supostos benefícios como planos de saúde, convênios e seguros.
O problema? Em muitos casos, os beneficiários nunca autorizaram tais cobranças.
Como saber se você foi afetado?
O segurado pode identificar descontos indevidos acessando o portal ou aplicativo “Meu INSS”. Veja o passo a passo:
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Acesse o Meu INSS;
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Vá até o item “Extrato de Pagamento”;
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Verifique se há cobranças sob o nome de associações ou sindicatos que você não reconhece;
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Consulte a seção “Mensalidade Associativa” para visualizar ou bloquear essas cobranças.
O que fazer se encontrar descontos irregulares?
Se você identificou algum valor descontado indevidamente, saiba que é possível pedir a exclusão da cobrança e até mesmo solicitar o reembolso do que foi pago. O INSS recomenda:
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Solicitar o cancelamento imediato da mensalidade pelo “Meu INSS” ou ligando para a Central 135;
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Entrar em contato com a associação responsável para pedir explicações;
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Registrar uma reclamação junto à Ouvidoria do INSS;
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Em caso de dificuldade, procurar apoio jurídico ou contábil para avaliar medidas legais.
A legislação garante que, quando não há autorização formal e clara do segurado, os valores cobrados devem ser devolvidos em dobro.
Qual o papel da contabilidade nesse cenário?
Contadores e consultores previdenciários têm papel fundamental na proteção dos direitos dos segurados. Manter os clientes informados, revisar seus extratos previdenciários e orientar sobre como agir em caso de irregularidades são atitudes que reforçam a confiança e a segurança financeira do aposentado.
Se você é profissional da área contábil, vale a pena orientar seus clientes sobre os riscos de autorizações genéricas ou cadastros em instituições que prometem benefícios sem transparência.
Fique atento aos seus direitos e ajude seus clientes a fazer o mesmo. A informação é o melhor instrumento contra fraudes e abusos.
Conte com a Nobile Contabilidade para acompanhar as novidades da legislação e proteger o que é seu por direito.
